domingo, 10 de junho de 2012

9 ano - PRIMEIROS ANOS GOVERNO VARGAS

A PRIMEIRA FASE DO GOVERNO VARGAS 1930 A 1937
Em novembro de 1930, Getúlio Vargas assumiu o Governo Provisório 1930-1934 , com o compromisso de formar uma Assembleia Constituinte para elaborar uma nova Constituição, que recolocaria o país na normalidade institucional. Alguns dias depois, um decreto do governo Provisóriogarantia ao presidente o direito de fazer decretos-lei, isto é, leis que já são previamente aprovadas e não dependem da sanção do Legislativo. Em funçao desse decreto, Vargas assumiu a chefia dos poderes Legislativo e Executivo.
Gradativamente o novo governante centralizava o poder em suas mãos e protelava a formação da Constituinte. Era apoiado pelos militares que formavam a antiga ala dos tenentes. No entanto, pressionado pela oligarquia paulista, que promoveu uma quartelada em 1932 para tentar voltar ao poder – a chamada Revolução Constitucionalista – Vargas convocou a Assembleia que iria preparar a nova Carta Constitucional
A Constituição de 1934 com aspectos liberal-democrata e, entre outra medidas determinava
Voto secreto
Nacionalização dos bancos
Jornada de trabalho de oito horas
Descanso semanal remunerado
Férias remuneradas
Proibiçào de trabalho de menores de catorze anos
De acordo com o que determinava a lei, o Congressso Nacional deveria indicar o primeiro presidente constitucional após as mudanças iniciadas em 1930. O Congresso indicou Getúlio Vargas, para um mandato de 4 anos 1934 a 1938
O caráter liberal da Carta, porém, teve vida curta. Em 1935, Vargas revogou todos os direitos garantidos pela lei ao estabelecer o estado de sítio, situação que permite ao presidente da República governar sem precisar se submeter ao que manda a lei
Questoes políticas
Seguindo a tendência que se observa em vários países na primera metada da década de 1930, houve, no Brasil, uma polarização política entre a direita e a esquerda.
A ação Integralista Brasileira AIB, organização de direita, fundada em 1932 por Plínio Salgado, adotava a ideologia fascista
A Aliança Nacional Libertadora ANL, organização de esquerda, agrupava sindicalistas, socialistas, liberais, comunistas e tenentes e não se aliaram a Vargas. Seu principal representante era Luis Carlos Prestes, que, entao, já era comunista. Uma das propostas da ANL era a distribuiçào de terras aos pequenos plantadores, o que feria diretamente os interesses da elite agrária.
Por causa das transformações que propunha, a Aliança foi muito combatida, e a decretação do estado de sítio facilitou ao governo reprimir o movimento. Todos so escritórios da ANL foram fechados, mas seus partidários não desistiram de lutar, articularam uma rebelião que eclodiu em novembro de 1935, com a sublevação de tres quartéis: Um em Natal, outro em Recife e o terceiro no Rio de Janeiro
Os rebelados acreditavam que, iniciando o levante, receberiam a adesão de outras unidades militares e da população garantindo a vitória contra o governo Vargas. Todavia, a revolta não se alastrou, restringindo-se aos militares que deram os primeiros tiros, o que facilitou a repressão.
O episódio, chamado pelo governo de Intentona Comunista, deu a Vargas a justificativa que ele precisava, e queria, para estabelecer no Brasil uma ditadura de cunho fascista.

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