9 ANO - RESUMO CAP 9

O QUADRO HOJE DA AMÉRICA LATINA Começo de 1990 América Latina, o crescimento economico foi comprometido, em razão da globalização da economia neoliberal – com a entrada cada vez maior de produtos estrangeiros dos EUA e em especial do Japão e da China. A industria esta sendo financiada pelos empréstimos do Banco Mundial, sob o controle do FMI – indice de inflacao dispararam. Solução , voltar a produçao para o mercado interno, em geral de baixo poder aquisitivo. A maioria dos Estados, com a adoção de práticas neoliberais, empenhou-se na redução dos gastos públicos, nas reformas fiscais, com seus consequentes ajustes, e na promoção economica no decenio de 1990 a 2001. Recuperacao economica não foi acompanhada de ganhos sociais, como por exemplo uma melhor distribuição de renda, o que resultou no aumento da exclusão social, da desigualdade e da violencia, tanto urbana, quanto rural. BRASIL –A RECONSTRUÇÀO DA DEMOCRACIA – CAP 9
1984 – Movimento de Diretas já. 1985 – A presao popular e de diversos partidos contrários ao regime levou a ruptura da antiga ordem . O Partido Democrático Social PDS ,antiga Arena, esfacelou-se, nascendo a Frente Liberal, que contava com nomes expressivos como Aureliano Chaves, Marco Maciel e Jose Sarney. Duas chapas foram apresentadas ao Colégio Eleitoral: a do governo e dos sobreviventes dos PDS, tendo como candidato Paulo Maluf: e a da oposição, que reunia, na Aliança Democrática, uma frente ampla de partidos liderados pelo PMDB e tinha como candidtao Tancredo Neves, quem venceu, tendo como seu vice José Sarney. Ás vésperas da posse, Tancredo foi internado com uma forte crise de apendicite vindo a falecer dias depois. Sarney tome então posse em abril de 1985 fase que chamamos de Nova República Sarney envia para o Congresso emendas á Constituição de 1967 que foram aprovadas:

• Eleições diretas para presidente, prefeitos das capitais e áreas de segurança nacional
• Mudança no Mandato de 5 anos para 4
• Direito de voto para os analfabetos
• Liberdade de criação de partidos políticos
• Representação política para o Distrito Federal

Governo Sarney – 1985 - 1990Sarney também convocou uma Assembléia Nacional Constituinte e coube ao Congresso eleito em 15 de novembro de 1986, elaborar a nova Constituição – a população também foi incentivada a apresentar propostas e emendas ao texto
A Constituição de 1988

Tem a característica de ser a mais democrática da história de nosso país, principalmente pela participação popular em sua elaboração, por meio de abaixo-assinados, orientados por sindicatos, entidades religiosas e vários outros segmentos da sociedade. As conquistas sociais a partir da Constituição de 1988:

Ampliação de licença maternidade para 120 dias

Licença paternidade de 5 dias

Redução da jornada de trabalho de 48hs para 44

O direito de greve

Liberdade sindical
Em seu governo foi criado o PLANO CRUZADO para tentar combater uma grave crise inflacionáia com índices que chegaram a 25% ao mês. O cruzeiro foi substituído pelo Cruzado, houve um congelamento deos preços e salários e o tabelamento de vários produtos. O apoio popular foi grande, porém vários produtos começaram a desaparecer do comércio ou a sofrer pequenas modificações sem sua fabricação ou embalagem para serem vendidos a preços mais elevados – o plano acabou fracassando
Foram também lançados os Planos Bresser – que promoveu a desvalorização da moeda e o congelamento dos preços por 90 dias – como não houve resultado o ministro pediu demissao
Plano Verão – Mudou a moeda para Cruzado Novo, congelou os preços e os salários. O plano também não funcionou e a inflação voltou a subir. A situação só tendia a piorar com greves, corrupção no governo, o q eu fez fortalecer a oposição. Sarney convocou eleições presidenciais na qual concorreram Fernando Collor de Mello e Luiz Inacio da Silva
Fernando Collor vence com apoio da imprensa e televisão
O governo Collor – 1990 / 1992Collor assume o governo em março de 1990 e anuncia no dia seguinte um novo plano economico elaborado por sua equipe economica, liderada pela Ministra Zélia Cardoso de Melo.

• A moeda voltava a ser o cruzeiro
• Os preços e os salarios foram congelados
• As contas correntes bancárias e as cadernetas de poupança com saldo superior a 50 mil cruzeiros foram bloqueadas por 18 meses

Nos primeiros meses do plano a inflaçào foi baixa, contudo, em pouco tempo voltou a subir. Ao mesmo tempo em que o presidente passava uma imagem de homem de super homem, corriam denúncias de correntistas fantasmas, maquiagens contábeis e notas frias, corrupção de pessoas ligadas ao seu governo, principalmente o seu tesoureiro da campanha eleitoral PC Farias.. A situaçao tornou-se mais grave quando seu irmão, Pedro Collor, acusou Paulo Cersar de manter um esquema de corrupção, na qual também estava envolvido o presidente. Uma CPI foi instalada e a partir dos resultados dela a OAB entrou com um pedido de Impeachament do presidente. Houve em todo o país manifestações populares exigindo o afastamento de Collor. A câmar autorizou a abertura de um processo contra o presidente. Ele foi afastado do cargo e seu vice Itamar Franco assumiu o governo até o fim do mandato 1994
Governo Itamar Franco – 1992/1994As medidas tomadas por Itamar para conter a inflação foram insuficientes. Em 1993 Fernando Henrique Caroso é convidado para ocupar o ministério da Fazenda. Com um grupo de economistas ele eleabora o Plano Real

Criada uma nova moeda, o cruzeiro real depois substituida pelo real que conseguiu melhorar o poder aquisitivo das pessoas de baixa renda

Fernando Henrique deixou o ministério para concorrer á presidencia em outubro de 94 com Lula na oposição. Fernando Henrique sai vitorioso
Governo Fernando Henrique – 1995 - 2002Suas metas eram:

• Manter a inflação baixa
• Sanear as contas públicas
• Privatizar as empresas estatais ( política neoliberal)
• Privilegiar as áreas de educação, saúde e agricultura
• Buscar a integração da economia brasileira no mercado internacional

O governo de Fernando Henrique aliou-se a política neoliberal internacional proposta no Consenso de Washington, encontro patrocinado pelo Banco Mundial (FMI-Bird) com os países da América Latina e os Estados Unidos para discutir a política desenvolvimentista a ser adotada pelos países latino-americanos. Dentre as propostas aprovadas nesse encontro, destacam-se: corte dos gastos públicos, controle do défcit fiscal, reforma tributária, abertura do mercado e liberação das importações, abertura par aos capitais e investimentos exteriores e privativação de empresas estatais.
Cumprindo assim a política traçada, o governo FHC cuidou de:
Estabilizar a moeda
Racionalizar a arrecadação
Conter e cortar as despesas públicas, privatizando as empresas estatais e exugando a máquina estatal por meio do corte de pessoal e do incentivo às demissões voluntárias
Para atrair os investimentos estrangeiros, o governo mantee a estabilidade do real e elevou os juros, o que controlou o consumo. Essa medida também afastou o perigo da inflação, incentivou as indústrias de bens de consumo duráveis principalmene a automobilística, abriu o mercado brasileiro às importações, inclusive agrícolas, uma vez que reduziu os investimentos nesse setor.
Consequencias negativas dessa políticas

• Concorrencia dos produtos importados e dos altos impostos atingiu a produção nacional, com o fechamento de pequenas e médias empresas. A falta de subsídios para a agricultura e a reduçào dos créditos desencadearam a falencia de muitos agricultores e a miséria entre os camponeses
• O desemprego aumentou, situação agravada pelo desenvolvimento tecnológico e pela exigência de trabalhadores mais qualificados
• A oposiçào, que considerava prejudicial ao país a venda de seu patrimônio afirmava que havia empresas estatais altamente lucrativas e que o mais importante era reformar a suas administrações – Foram vendidas a Vale do Rio Doce ( estatal de minérios, uma das maiores do mundo), a Eletrobrás , sendomantida apenas aUsina de Angra dos Reis, a parte do Brasil na Itaipu-binacional, os sistema Telebrás, rodovias, ferrovias.

Porém nas eleições de 1998, Fernando Henrique foi reeleito
Em 1999, Fernando reassume a Presidência em meio a uma nova crise Internacional, que afetou a economia de todos os países. O real foi desvalorizado, o custo de vida subiu, a dívidia pública brasileira aumentou, os investimentos foram reduzidos. Em agosto de 1999, MST, sindicatos, Uniao Nacional do Estudantes e partidos políticos de oposição realizaram a chamada Marcha dos Cem Mil, em Brasília, para protestar contra o governo .Líderes aliados chegaram a conclusão de que era necessário redirecionar a economia, realizando investimento no setor social. A resposta foi o plano Plurianaul de Desenvolvimento que priorizava o programa de ajuste fiscal, dando enfase à duplicaçào dos níveis das exportações ate’o final do governo e estabelecendo parceria com a iniciativa privada para investimento na infraestrutura social. O governo tinha como meta realizar a reforma agrária no país, entretanto houve poucos avanços e, por isso, muitos conflitos com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MST – Ler Pág 251
Emendas à Constituição de 1988
A prática neoliberal de FHC exigiu várias alterações na Constituiçào de 1998, foram elas:

• No primeiro semestre de 1995 o Congresso aprovou emendas que viabilizaram a plítica economica neoliberal, quebrando o monopólio estatal nos serviços das telecomunicações e possibilitando sua concessão à iniciativa privada, flexibilizando, assim, o monopólio estatal do petróleo e permitindo que qualquer empresa, constituída sob leis brasileiras, realizasse pesquisas e extração de recursos nacionais
• A reforma na previdência aboliu a aposentadoria por tempo de serviço e as aposentadorias especiais, instituindo a aposentadoria por idade e tempo de contribuição. A idade para as pessoas do sexo masculino se aposentar foi fixada em 65 anose, para as mulheres, em 60 anos. Para o trabalhador rural e do magistério da educação básica, houve uma redução de cinco anos na idade exigida para a aposentadoria

Governo Lula 2003 – 2011
A eleição de Lula está vinculada a um longo processo de lutas e de mobilização da classe trabalhadora brasileira, à luta constante pela redemocratização do país e aos projetos políticos da esquerda brasileira como alternativa para resolver problemas sociais
O governo lula teve seu primeiro
Ao assumir sue primeiro mandato em 2003, teve de encontrar soluçòe para problemas como a racionalização da gestão dos negócios públicos e a continuidade da modernização do país. O otimismo e a esperança tomaram conta de vários setores da população, que apostaram no novo projeto de justiça social, no emprego, na melhor divisao de renda nacional, na solução dos problemas dos excluídos.
Coerente com o discurso de posse, o governo lançou o programa Fome Zero, com o objetivo de erradicar a fome e os bolsões de míseria no Brasil.
Em seu primeiro ano de governo também marcado pela reforma da Previdência, o que levou a embates entre parlamentares e ao descontentamento de diversos setores do funcionalismo público e de trabalhadores de empresas privadas.
O ministério da Fazenda foi entregue a Antonio Palocci que pediu demissão em 2006 por acusões de corrupção. Seu substituto foi Guido Mantega, que desenvolveu o projeto economico que buscou a estabilidade do país.
O governo Lula se caracterizou por :
Baixos indices inflacionários, taxa de crescimento do produto interno bruto, redução do desemprego e recordes na balança comercial, devido ao incentivo as exportaçõES.Os vários programas sociais, aplicados desde 2003, efetivaram-se entre 2008 e 2009. Um relatório do IBGE, do final do ano de 2005, concluiu que o Brasil gradativamente está se tornadno menos desigual, e a Fundaçào Getúlio Vargas divulgou estudos que apontam que a taxa de miséria de 2004 caiu em 8% se comparada a 2003. Em seu governo foi criado o Bolsa família entre outros programas sociais que possibilitam a retirada da miséria total a várias famílias que viviam abaixo do índice de pobreza.